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Aneel explica o sobe e desce da tarifa de energia

Fonte: Exame
31/03/2017

Nos √ļltimos anos, o consumidor viu a conta de luz ter um comportamento dif√≠cil de compreender. Em 2013, ela caiu 20%.
Dois anos depois, subiu 50% e, no ano passado, caiu 10%. Para este ano, a tendência é de redução, mas de menor intensidade. Por que as tarifas de energia variam tanto e são tão caras?
O diretor-geral da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel), Romeu Rufino, explica que a tarifa de energia √© composta de v√°rios itens, como a cesta b√°sica. Um exemplo: a queda do pre√ßo do arroz e do a√ß√ļcar pode ser anulada pelo aumento do custo do feij√£o e do caf√©.

A mesma coisa acontece com a conta de luz. ¬ďComo o valor de cada item muitas vezes varia para cima ou para baixo, o mesmo acontece com a tarifa final¬Ē, explica Rufino. Uma vez por ano, a Aneel calcula o reajuste de cada distribuidora de energia. Cada concession√°ria tem uma data estabelecida. A Eletropaulo, por exemplo, passa por revis√£o no m√™s de julho.

Nessa data, a agência levanta os custos de geração, que as mais diversas usinas têm para produzir eletricidade, como hidrelétricas, eólicas e térmicas.

A Aneel tamb√©m calcula os custos de transmiss√£o, de chegar at√© cada munic√≠pio, pois, √†s vezes, as usinas est√£o instaladas a milhares de quil√īmetros das regi√Ķes de consumo.

Além disso, a agência orça os gastos para que a energia chegue aos bairros, através dos postes em frente às casas de cada cliente. São os chamados custos de distribuição.

Também integram as tarifas de energia os encargos setoriais. Os encargos funcionam como uma taxa que arrecada dinheiro para que o governo possa arcar com programas sociais e subsídios a diversos setores, como a população de baixa renda, agricultura, irrigação e fontes de geração limpas, como eólicas e solares.

Depois de levantar todos esses custos, o governo ainda inclui a cobrança de impostos como o ICMS, que vai para Estados e municípios, e o PIS/Cofins, para a União. Na média, a alíquota desses dois impostos chega a 26%, mas ela pode ser menor ou maior.

No caso da Light, distribuidora que atende consumidores do Rio, os impostos t√™m um peso de 32% na conta de luz. ¬ďChama a aten√ß√£o tamb√©m a carga tribut√°ria, que historicamente pressiona o pre√ßo da energia de maneira muito significativa¬Ē, disse Rufino.

O diretor-geral destacou, no entanto, que embora a tarifa tenha oscilado muito nos √ļltimos cinco anos, num horizonte maior, de dez anos, √© poss√≠vel perceber que ela teve comportamento muito pr√≥ximo de dois dos principais indexadores que medem infla√ß√£o, o IPCA e IGP-M. ¬ďN√£o h√° uma explos√£o tarif√°ria. √Č claro que h√° uma oscila√ß√£o.¬Ē

Impostos

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor El√©trico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, a carga tribut√°ria explica o alto custo das tarifas. ¬ďCom quase todo o Pa√≠s conectado, a melhor maneira de cobrar imposto √© sobre a energia. √Č como o imposto do sal no passado¬Ē, afirmou.

Boa parte do aumento da conta de luz pode ser atribu√≠da ao fracasso do programa de desconto lan√ßado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o governo reduziu em 20% os custos de gera√ß√£o e transmiss√£o de energia, mas se comprometeu a pagar indeniza√ß√Ķes bilion√°rias √†s empresas. A promessa n√£o foi cumprida e as indeniza√ß√Ķes ainda encarecem as contas.

Para a advogada Mariana Amin, que atua em casos do setor el√©trico para entidades de consumidores (Anace) e da ind√ļstria (Abiquim), a medida foi um desastre. ¬ďAs tarifas hoje s√£o fruto de desmandos e de pol√≠ticas eleitoreiras do passado¬Ē, afirmou.